A MAPP/GP tem por atribuição
apoiar, em permanência, a participação de
Portugal no Grupo Pompidou do Conselho da Europa,
assumindo o Encarregado da Missão a representação nacional a
nível do colectivo dos representantes dos Ministros - os
Correspondentes Permanentes.
Para a prossecução das suas atribuições a Missão
poderá solicitar aos serviços e organismos competentes dos
diferentes ministérios a colaboração, informação e pareceres
necessários ou convidar especialistas nacionais a participar nos
trabalhos do Grupo e a colaborar nas suas actividades, bem como
desenvolver estudos indispensáveis para a realização das suas
actividades.
A Missão pode ser chamada a intervir na execução de
projectos especiais no
domínio da luta contra a droga e toxicodependência no
âmbito da cooperação externa, designadamente com os países da
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).